Através do acesso aos dados disponíveis no Banco Oficial de Marcas do INPI e outros pagos, oferecemos aos clientes nossa análise de viabilidade de marcas pretendidas para registro, assim como estudo de possíveis conflitos com eventuais marcas anteriores requeridas por terceiros.
Preparo de documentos para requerimento de marca
Análise e parecer sobre marcas viáveis para registro no Brasil e exterior
Estudo e definição de classes de produtos e serviços relacionados à marca, de acordo com o objetivo social da empresa
Depósito e acompanhamento periódico de marcas no Brasil e exterior
Diligências administrativas e judiciais para proteção efetiva da marca
Orientação para uso efetivo da marca e intervenção contra uso indevido por terceiros
Perguntas Frequentes
O que é marca?
A marca é um poderoso instrumento de marketing de um negócio e muitas vezes o bem intangível mais valioso da empresa. Marcas são símbolos (no Brasil, sempre devem ser visualmente perceptíveis) que funcionam para distinguir no mercado os produtos e serviços explorados pelas empresas ou por autônomos (marcas de produtos e marcas de serviços), atestar a conformidade (marcas de certificação) e para identificar produtos ou serviços provindos de membros de uma determinada entidade (marcas coletivas).
Não inclusas as marcas sonoras, olfativas e em movimento:
Grito do Tarzan
Ronco da Harley-Davidson
Som da Intel
Cheiro do McDonald’s
Abertura MGM
Dreamworks
Windows
Quem pode ser titular?
Pessoas físicas e jurídicas, de direito público ou privado, podem reivindicar uma marca sempre de acordo com a atividade que exerçam, efetiva e licitamente, ou através de empresas que controle direta ou indiretamente.
Quais são os requisitos para a validade do registro?
* Não inclusas as marcas sonoras, olfativas e em movimento:
Grito do Tarzan
Ronco da Harley-Davidson
Som da Intel
Cheiro do McDonald’s
Abertura MGM
Dreamworks
Windows
Qual a abrangência?
A marca é registrada para assinalar produtos e/ou serviços comprovadamente explorados, diretamente ou indiretamente, ou seja, para aqueles previstos no objetivo social da pessoa jurídica ou de outra que ela controle. No caso de autônomos ou profissionais liberais, a marca será protegida para os serviços que estejam habilitados em suas inscrições de autônomo ou profissão reconhecida por instituição de classe (exemplo, OAB, CREA, CRM).
O registro será para cada classe de produto ou serviço:
Será individualmente por país, sem ou com prioridade*. No caso dos países que façam parte da Comunidade Européia, o registro poderá ser comunitário.
*Pela Convenção da União de Paris, da qual o Brasil é signatário com mais 172 países, o direito à prioridade para pedidos de marca nesses países é de 6 (seis) meses a partir da data da apresentação do primeiro pedido em um dos países signatários.
Qual a vigência de um registro de marca?
No Brasil, o registro é válido por 10 anos prorrogáveis sucessivamente por igual período.
Quais os tipos de marcas previstos para registro?
Marcas de produto ou serviço: são as que distinguem produtos ou serviços de outros idênticos, semelhantes ou afins de origem diversa.
Marcas de Certificação: são utilizadas para atestar a conformidade de um produto ou serviço com determinadas normas e especificações técnicas, notadamente quanto à qualidade, natureza, material utilizado e metodologia empregada. As marcas de certificação, como o próprio nome diz, são as que visam atestar a conformidade técnica de um produto ou de um serviço, em relação ao um regulamento imposto por uma instituição competente, e que não tenha interesse comercial ou industrial direto no produto ou serviço atestado.
Marcas Coletiva: visam identificar produtos ou serviços provenientes de membros de uma determinada entidade. As marcas de uso coletivo devem ser reivindicadas para identificar a origem de produtos e/ou serviços de uma mesma coletividade, como nos casos de cooperativas, associações ou organizações comunitárias. As marcas coletivas são exemplos de marcas de serviços e produtos que servem para identificar uma coletividade de titulares de uma mesma região. clique aqui para ver o fluxograma.
